Processo 863090/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/09/2014 16:26
Autuado em 19/09/2014 16:26
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2072/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   2072/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/05/2016 Acórdão   2072/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO
Gestor atual JOAO DE SENA TEODORO SILVA
Gestor do ato JOAO DE SENA TEODORO SILVA
Servidor ROBERTO NUNES PRADO

Juntadas
DataDescrição
10/03/2016 13:18 do Protocolo 187695/16
25/11/2015 13:48 do Protocolo 933180/15
10/11/2015 08:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 888479/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2016 1389 Despacho Processual Diverso nº 1947/2016
20/05/2016 1363 Acórdão nº 2072/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
12/11/2015 1243 Despacho Processual Diverso nº 5903/2015
06/10/2015 1218 Termo de Distribuição de Processo nº 11155/2015
05/10/2015 1217 Despacho Processual Diverso nº 5537/2015
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16066/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2016 08:21 DP  
24/06/2016 08:37 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 551/2016 -
24/06/2016 08:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1947/2016 -
22/06/2016 14:30 SMPjTC Parecer nº 7740/2016 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Encerramento do feito.
13/06/2016 09:49 DICAP Parecer nº 6350/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
09/06/2016 12:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1642/2016 -
11/05/2016 16:13 S2C Acórdão nº 2072/2016 -
11/05/2016 16:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1373/2016 -
07/04/2016 14:00 GACAC  
04/04/2016 08:25 SMPjTC Parecer nº 4158/2016 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
10/03/2016 15:51 DICAP Parecer nº 3130/2016 -
29/02/2016 15:10 DP  
29/02/2016 08:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 634/2016 -
26/11/2015 07:03 DICAP Parecer nº 1137/2016 -
10/11/2015 16:50 DP  
10/11/2015 11:04 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1992/2015 -
10/11/2015 11:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5903/2015 -
05/10/2015 12:13 DP Informação nº 23896/2015 -
01/10/2015 16:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4916/2015 -
01/10/2015 10:02 DP Informação nº 21200/2015 -
22/09/2014 12:05 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5537/2015 -
22/09/2014 12:05 DICAP Instrução nº 3780/2015 -
19/09/2014 16:46 DP  

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